Aplicação dos Recursos
Anexo 01 – Tecnologia e inovação
Anexo 02 – Manutenção e pequenos reparos – Vigente a partir de 01/07/2025
Anexo 03 – Materiais e serviços pedagógicos
Anexo 04 – Aquisição de itens de segurança
Anexo 05 – Uso dos recursos do PDDE Paulista – Contabilidade
Anexo 06 – Uso dos recursos PDDE Novo Ensino Médio
Anexo 07 – Uso dos recursos PDDE Kit CMSP
Anexo 08 – Uso dos Recursos PDDE Maker
Anexo 09 – Uso dos recursos PDDE Dignidade Íntima
Anexo 10 – Uso dos recursos do PDDE Paulista no Programa de Educação nas Prisões
Anexo 11 – Uso dos recursos do PDDE Paulista nos Centros da Fundação CASA
Anexo 12 – Uso dos recursos do PDDE Paulista – Pólos de Transmissão
Anexo 13 – Uso dos recursos do PDDE Paulista – Covid
Anexo 14 – Aquisição de utensílios de cozinha com recursos do PDDE Paulista – Manutenção
Manual de preenchimento do PAF
Cartilha BB – Ativação das Contas Bancárias
Gestão Ágil – Atribuição de Perfil de Prestador de Contas
Tutorial de Prestação de Contas do PDDE Paulista
Fluxo de Regularização de Prestação de Contas Reprovada via APM
Fluxo de regularização via Representação no Ministério Público do Estado de São Paulo
Manual de Regularização das Contas – Representação no Ministério Público Federal