
MANUAIS
Integra FDE – Cadastramento de uma Solicitação
ANEXO II – PDDE PAULISTA

ATRIBUIÇÕES
Os Serviços de Administração e Finanças contam com Seção de Finanças e Seção de Compras e Serviços, como área finalística vinculam-se à Diretoria de Orçamento e Finanças, Diretoria de Processamento de Licitações, Diretoria de Contratos e Convênios e Coordenadoria Geral de Suporte Administrativo e tem as seguintes competências:
I – orientar e apoiar as escolas da rede pública estadual da área de circunscrição da Unidade Regional de Ensino, no exercício de atividades de administração e na realização
de procedimentos financeiros, a elas afetos.
II– em relação a Gestão Documental:
1. receber, protocolar, classificar, expedir e controlar a distribuição de processos;
2. informar sobre a localização e o andamento de documentos e processos em trâmite;
3. providenciar, mediante autorização específica, vista de processos aos interessados, bem como o fornecimento de certidões e cópias de documentos arquivados;
4. organizar e viabilizar serviços de malotes, distribuição e entrega de correspondência;
5. arquivar processos com prazo de guarda concluído na unidade produtora.
III– executar outras atividades relacionadas às suas competências para atender o interesse da Administração Pública quando solicitado pelo responsável da Unidade Regional de Ensino.


Aplicação dos Recursos
Anexo 01 – Tecnologia e inovação
Anexo 02 – Manutenção e pequenos reparos – Vigente a partir de 01/07/2025
Anexo 03 – Materiais e serviços pedagógicos
Anexo 04 – Aquisição de itens de segurança
Anexo 05 – Uso dos recursos do PDDE Paulista – Contabilidade
Anexo 06 – Uso dos recursos PDDE Novo Ensino Médio
Anexo 07 – Uso dos recursos PDDE Kit CMSP
Anexo 08 – Uso dos Recursos PDDE Maker
Anexo 09 – Uso dos recursos PDDE Dignidade Íntima
Anexo 10 – Uso dos recursos do PDDE Paulista no Programa de Educação nas Prisões
Anexo 11 – Uso dos recursos do PDDE Paulista nos Centros da Fundação CASA
Anexo 12 – Uso dos recursos do PDDE Paulista – Pólos de Transmissão
Anexo 13 – Uso dos recursos do PDDE Paulista – Covid
Anexo 14 – Aquisição de utensílios de cozinha com recursos do PDDE Paulista – Manutenção
Manual de preenchimento do PAF
Comunicado – Repasse de Recursos Financeiros – Custeio e Capital às APMs

Cartilha BB – Ativação das Contas Bancárias
Gestão Ágil – Atribuição de Perfil de Prestador de Contas
Tutorial de Prestação de Contas do PDDE Paulista
Fluxo de Regularização de Prestação de Contas Reprovada via APM
Fluxo de regularização via Representação no Ministério Público do Estado de São Paulo

Manual de Regularização das Contas – Representação no Ministério Público Federal
Comunicado PDDE Nº 01/2025 Uso de Conta Corrente





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